Olá eu sou Rodrigo Campanha Gerente de folha de pagamento. Bem-vindo ao Irkonection!
Você sabe o que é Recibo de Pagamento Autônomo o RPA?
Quando sua empresa precisa contratar um serviço esporádico, por poucos tempo e o profissional não tem CNPJ, para que fique tudo bem com a legislação vigente e nos registros contábeis, você precisa de uma forma segura para ambas as partes.
Mas como pagar e ter tudo documentado?
A melhor maneira de efetuar o pagamento por meio do Recibo de Pagamento Autônomo – RPA
O RPA é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço e permite comprovar o pagamento a pessoas físicas (autônomos) sem caracterizar o vínculo CLT.
Ao processar o cálculo do RPA a empresa vai recolher dos tributos obrigatórios pelo contratante, como INSS, IRRF, ISS e apresentar o valor a pagar ao contratado.
Quais as vantagens de emitir o RPA?
A primeira vantagem é ter um documento legal de pagamento do trabalho autônomo.
Evita o pagamento de alguns encargos e outros detalhes da CLT e o vínculo com o trabalhador pode ser finalizado a qualquer momento.
Além disso, a tributação gerada pelos serviços de profissionais autônomos tem diferença em relação ao profissional CLT.
Todos os profissionais autônomos e liberais podem emitir um RPA. Nutricionistas, psicólogo, Terapeuta, a Instrução Normativa nº 2.110/2022 descreve alguns detalhes a respeito.
Existem alguns pontos de atenção na contratação de RPA para não seja reconhecido como vínculo trabalhista CLT.
– Prestar serviço apenas a um contratante
– Período de prestação de serviço
– Controle de horário, entre outros
Se você tem alguma dúvida ou quer saber mais informações a respeito, entre em contato com a nosso time.
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