Entenda a regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo

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Na última década, o mercado assistiu ao grande “boom” das criptomoedas, que surgiram como uma alternativa para a diversificação da carteira daqueles investidores mais arrojados. Hoje, já existem mais de 1.800 opções de moedas digitais sendo negociadas, de acordo com o Coinmarketcap. No meio de tudo isso, você sabe quem é responsável pela regulamentação das criptomoedas?

O objetivo central da criação das criptomoedas é viabilizar a transferência de valores entre duas pessoas sem que um intermediário se faça necessário, tal como o banco, por exemplo. Para isso, é utilizado um livro-caixa gigante que registra todas as transações.

Mas, afinal, quem acompanha e verifica a segurança disso tudo? Quem dita as regras desse jogo? Se você quer descobrir essas e outras informações importantes sobre a regulamentação das criptomoedas, fique conosco e aproveite este conteúdo!

As principais criptomoedas sendo negociadas no mercado

Apesar de existir essa gama imensa de possibilidades entre as moedas existentes no mercado, ainda há aquelas que dominam as negociações. Conheça um pouco melhor cada uma delas a partir de agora.

Bitcoin

Bitcoin é a primeira e mais divulgada entre as moedas digitais. Ela surgiu em 2008, como um conceito ousado e, em 2009, já teve sua rede de negociação lançada. No seu funcionamento, não é preciso ter nenhum agente que faça a intermediação das transações. Na sua plataforma, é possível explorar, armazenar e trocar bitcoins.

A geração dessa moeda é feita por um algoritmo e não é regulada por qualquer autoridade central. Trata-se de uma moeda “livre”, que preserva a identidade dos negociadores e que se tornou referência nesse mercado.

Etherum

Diferentemente do Bitcoin, o Etherum é uma plataforma que realiza os chamados “contratos inteligentes”. São aplicações programadas, totalmente livres de censura, interferência ou fraude. Isso cria uma gama enorme de possibilidades, tal como o registro e pagamento de dívidas, a movimentação de fundos de acordo com testamentos e quem sabe o que mais será criado?

Os aplicativos são executados em infraestruturas globais, que além de representar a posse da propriedade, movem os valores financeiros. Seu grande diferencial é a intenção de levar essa tecnologia para tudo aquilo que puder ser programado e pago em ether.

Bitcoin Cash

Criado em 2017, o Bitcoin Cash foi o resultado da divisão entre os mineradores de Bitcoin. Ele ocorreu como uma espécie de atualização do programa original em que aqueles que concordavam com as mudanças aderiam à nova versão e os que não, continuavam no Bitcoin.

Ele trouxe consigo algumas alterações, tais como o tamanho de cada bloco e das respectivas transações possíveis nele. Assim, além de rápidas, as taxas cobradas também eram mais baixas, tornando o Bitcoin Cash uma moeda mais acessível que o Bitcoin.

Litecoin

Trata-se também de uma moeda digital descentralizada, criada em 2011, com a quarta maior participação do mercado. O objetivo do seu desenvolvimento foi tornar a moeda mais acessível que a sua concorrente, Bitcoin. Seu funcionamento é muito semelhante, com algumas pequenas diferenças:

  • as transações são mais rápidas (2,5 mins comparados aos 10 mins do Bitcoin);
  • o seu algoritmo de mineração é o Scrypt;
  • a sua produção de moedas é de 84 milhões, contra 21 milhões do Bitcoin.

O mercado para o Litecoin ainda é menor que para o Bitcoin, chegando a ser comparado com uma espécie de laboratório para as alterações previstas para a rede. Se funcionar no Litecoin, vai para o Bitcoin, do contrário, não.

Ripple

Um pouco diferente das demais moedas, o Ripple foi desenvolvido por uma empresa, com o objetivo de melhorar o mercado global de transferências, visto como caro, lento e cheio de intermediários. Portanto, seu serviço é financeiro.

A Ripple estabelece uma conexão entre bancos e empresas com uma rede onde é possível realizar transferências via blockchain. Isso pode ser operacionalizado em moedas como o dólar, o iene e até o real. Instituições como o Santander, o Itaú, a BeeTech e a American Express já aderiram à rede.

Um panorama da regulamentação das criptomoedas no mundo

A valorização das moedas digitais já foi motivo de grande euforia pelos investidores. Acontece que a oscilação desse mercado gera muitas desconfianças. Por mais que muitas pessoas defendam a sua permanência no mercado, muitas partes pressionam por uma espécie de regulamentação das criptomoedas.

Apesar de ter iniciado sem seguir muitas regras, o mercado das moedas digitais começa a receber algumas normas e diretrizes a serem seguidas em diversos lugares do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, foi definido que nenhuma moeda digital deve ser obrigatoriamente aceita em território americano, sem mais.

Depois disso, já foram abordados outros critérios de fiscalização para evitar a lavagem de dinheiro e para adotar regras que igualem as moedas digitais a títulos submissos à Comissão de Títulos e Câmbio do país. Mais recentemente, foi reconhecido que os criptoativos têm validade tal como a moeda tradicional de um país, por isso, precisam constar na declaração à Receita Federal norte-americana.

No Japão, já existe uma regulamentação das criptomoedas que determina alguns requisitos, conhecida como Marco de Serviços de Pagamento. Ele diz que para operar com criptomoedas, a empresa precisa ser uma administradora de ativos ou ainda uma companhia que trabalhe com moedas virtuais estrangeiras.

Ainda é necessário ter um representante que more no Japão, um escritório no país e ser cadastrada no departamento financeiro local. Por fim, as empresas estão obrigadas a entregar, anualmente, um registro das suas transações pelo órgão responsável pela fiscalização. Os clientes dessas empresas, chamadas exchanges, devem ter a sua identidade checada, assim como o seu histórico de negociações.

Na Coreia do Sul, as transações precisam ser feitas por meio dos bancos, que ficam responsáveis por garantir a segurança das transações. Os estrangeiros não podem negociar moedas digitais no país e qualquer transação suspeita é reportada às autoridades.

Já em Hong Kong, por exemplo, as criptomoedas são compreendidas como um tipo de título sem licença para ser operado. Portanto, é proibida a abertura de ofertas de moeda no território.

Como caminha a regulamentação das moedas digitais no Brasil

No Brasil, a regulamentação das moedas digitais ainda é algo novo. Existe uma busca por instituir a boa relação entre criptomoedas e direito digital. Recentemente, a Receita Federal determinou que todos aqueles que operam com os criptoativos devem reportar para o governo todas as transações efetuadas no mês.

Para atender à primeira regulamentação das criptomoedas no Brasil, as corretoras devem registrar detalhadamente todo dinheiro já transacionado, informando o nome dos clientes, os valores, as datas e as taxas cobradas. Isso também é obrigatório para quem investe nesse mercado de forma independente, desde que as transações ultrapassem R$30 mil no mês.

A medida foi tomada para que haja um controle da entrada e saída de ativos no país, monitorando as transações internacionais. Isso visa aumentar a segurança e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, como grande parte das nações vem fazendo.

O Brasil vem se espelhando em normas estabelecidas em outros países, como a Austrália, os Estados Unidos e até mesmo a Coreia do Sul, que já estão mais adiantadas nesse quesito. Assim, o país garante um passo em direção a regulamentação das criptomoedas.

É muito importante que exista uma fiscalização eficiente desses ativos, assim como ocorre com quaisquer outros. Isso não acaba com a essência do ativo, apenas busca estabelecer um pouco mais de segurança sobre a finalidade das transações.

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