Abrir e manter uma empresa regularizada é uma atividade que demanda tempo, esforço e conhecimento específico por parte dos empresários. Por isso, essas atividades acabam por tomar tempo de gestores que, diante das mais diversas áreas que envolvem o negócio, precisam priorizar sua atenção. Neste contexto, a terceirização dos chamados serviços paralegais pode ser vantajosa, já que permite a manutenção dos registros e outras necessidades legais de maneira correta e atenta, evitando problemas para a empresa no futuro e dando aos profissionais internos mais tempo para se dedicarem a tarefas estratégicas.
Confira cinco serviços paralegais que podem ser terceirizados para otimizar o tempo e os custos de uma companhia:
1- Arquivamento de atas e alterações do Contrato Social ou Estatuto
Os paralegais podem auxiliar no processo de arquivamento de atas de reuniões entre sócios ou acionistas, autenticada pelos administradores, assim como eventuais alterações do Contrato Social ou Estatuto Social perante a Junta Comercial do Estado e no RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas) da cidade onde a empresa está localizada. Eles também são responsáveis por quaisquer atualizações cadastrais necessárias resultantes desses documentos.
2- Atualização e acompanhamento do SCE-IED
As companhias que recebem investimento estrangeiro direto podem terceirizar o serviço de atualização e acompanhamento do Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED), antigo RDE-IED. As informações devem ser atualizadas junto ao Banco Central anualmente, entre janeiro e março e quando ocorrer aporte de capital.
3- Emissão e monitoramento de certidões negativas
As certidões negativas atestam que um negócio não tem débitos pendentes. Elas são emitidas por diferentes órgãos governamentais e abrangem diversas áreas dos negócios, como tributária, fiscal, trabalhista, judiciária e protesto de títulos. São documentos importantes para que as empresas possam participar de licitações e contratar crédito, por exemplo, além de ser imprescindível em processos de auditoria.
A assessoria paralegal terceirizada pode emitir essas certidões, assim como monitorar o status de cada uma delas nos respectivos órgãos emissores. Dessa maneira, a instituição fica sabendo rapidamente se surgir alguma pendência financeira ou tributária, possibilitando uma atuação rápida para sanar o problema.
4- Resolução e saneamento de débitos fiscais
Outro serviço que pode ser terceirizado é a resolução e o pedido de saneamento de débitos fiscais nas diferentes esferas. O paralegal pode apurar as informações corretamente para quitar as eventuais pendências ou solicitar a correção de cobranças indevidas.
5- Atuação em PAT
As companhias também podem terceirizar a um profissional paralegal a atuação em Processo Administrativo Tributário (PAT), que são aqueles que controlam a legalidade dos lançamentos tributários e estão relacionados à determinação, exigência ou dispensa do crédito tributário, por exemplo.
Como terceirizar serviços paralegais
Atualmente, existem empresas especializadas que oferecem a terceirização de serviços paralegais. Esse tipo de assessoria possui melhor custo-benefício quando comparado à contratação direta de um paralegal, além de otimizar o tempo dos advogados que atuam internamente na organização.
A IRKO possui o serviço de assessoria paralegal com um time de profissionais qualificados e atualizados com as principais mudanças e novidades do mundo jurídico. Entre em contato e saiba mais!
Sobre a IRKO
Com 65 anos de atividade no Brasil, o Grupo IRKO está instalado desde 1970 em São Paulo, em dois escritórios (centro e Faria Lima). Contamos também com escritórios em Campinas e Rio de Janeiro.
Atuamos junto a empresas nacionais e multinacionais de diferentes portes e segmentos, e contamos com aproximadamente 600 colaboradores em nossas diversas operações e empresas.
Nosso quadro societário inclui profissionais com a mais alta qualificação e ampla experiência, como ex-sócios e diretores das conhecidas Big4, e contadores com certificação internacional (CPA e ACCA). Nosso time conta ainda com profissionais que atuam ativamente no grupo de implementação de normas internacionais de contabilidade junto à IFRS Foundation / IASB. Nossos sócios, por sua vez, integram Conselhos e Comitês de grandes companhias de capital aberto no Brasil, com trajetória comprovada nas melhores práticas de governança.
Em 2021, o Grupo IRKO passou a ser também membro da SMS Latinoamérica, rede com presença em 21 países, reconhecida internacionalmente e credenciada junto ao Fórum de Firmas do IFAC.
As empresas do grupo também figuram entre as principais do país em diversos segmentos, de acordo com a Leaders League, agência de rating internacional amplamente conhecida ao redor do globo. Esse reconhecimento inclui o ranqueamento da IRKO como líder no mercado brasileiro de BPO.
