No Brasil, a apuração de impostos pode ser complicada devido ao grande volume de leis que regem o tema, além das mudanças constantes nas normas. O levantamento incorreto dos tributos pode fazer com que a empresa pague mais ou menos do que o necessário, causando prejuízos aos negócios. E o erro nos cálculos é um dos principais causadores de multas e outras penalidades.
Para contribuir para a redução deles, listamos aqui os cinco equívocos mais comuns na apuração de impostos e como evitá-los. Quer saber mais? Continue lendo!
O que é a apuração de impostos
A apuração de impostos é uma atividade realizada por profissionais que atuam na área contábil/fiscal e consiste no cálculo dos impostos devidos pela empresa. Para evitar confusões e erros na hora de acertar as contas com o Fisco, é preciso que o contador esteja atualizado sobre as leis e normas vigentes nas esferas federal, estadual e municipal.
Quando o processo é realizado corretamente, a organização evita pagar mais tributos do que o necessário ou, ainda, a aplicação de multas e outras sanções por pagar valores abaixo dos devidos. Portanto, contar com uma equipe em constante treinamento e desenvolvimento é estratégico para os negócios.
Os cinco erros mais comuns na apuração de impostos
1- Base de cálculo errada
Um dos principais erros ao apurar impostos é usar uma base de cálculo (quantia sobre a qual a alíquota do tributo irá incidir) incorreta, o que pode acarretar na penalização da empresa. Então, é importante conhecer quais valores devem ser considerados no cálculo de cada imposto.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, considera todo o montante da operação, incluindo frete e despesas acessórias. Já o ISS (Imposto sobre Serviços) leva em conta o valor integral do serviço prestado.
2- Alíquota incorreta
Um dos principais pontos de atenção na apuração de impostos é a alíquota, uma vez que há variações significativas entre Municípios e Estados – e também a depender do setor de atuação da empresa. Por isso, é essencial estar atento às mudanças aplicadas pelas administrações públicas para que o cálculo seja feito corretamente.
3- Regime tributário inadequado
As empresas também podem errar na apuração dos tributos devido à escolha errada do regime tributário – que pode ser Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Cada um possui regras diferentes, que determinarão o que é ou não vantajoso para cada caso.
O ideal é consultar um especialista para verificar qual é o melhor modelo para sua companhia, além de estar sempre atento a mudanças de faturamento e outras características dos negócios que podem tornar um segundo regime mais vantajoso. Nesse caso, as alterações podem ser feitas no exercício fiscal subsequente.
4- Desconhecimento da legislação
Conforme mencionado, as leis e regras tributárias mudam constantemente. Por isso, os profissionais precisam estar atentos às novidades que podem surgir entre um período e outro, inclusive decisões de instâncias superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
5- Irregularidades nas obrigações acessórias
Além do pagamento dos tributos, as empresas devem estar em conformidade com as obrigações acessórias. A falta de entrega dessas obrigações, bem como irregularidades no preenchimento das mesmas poderão resultar em penalidades.
Como evitar erros na apuração de impostos
Para que a empresa esteja em dia com os compromissos tributários, é essencial contratar profissionais qualificados.
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Sobre a IRKO
Com 65 anos de atividade no Brasil, o Grupo IRKO está instalado desde 1970 em São Paulo, em dois escritórios (centro e Faria Lima). Contamos também com escritórios em Campinas e Rio de Janeiro.
Atuamos junto a empresas nacionais e multinacionais de diferentes portes e segmentos, e contamos com aproximadamente 600 colaboradores em nossas diversas operações e empresas.
Nosso quadro societário inclui profissionais com a mais alta qualificação e ampla experiência, como ex-sócios e diretores das conhecidas Big4, e contadores com certificação internacional (CPA e ACCA). Nosso time conta ainda com profissionais que atuam ativamente no grupo de implementação de normas internacionais de contabilidade junto à IFRS Foundation / IASB. Nossos sócios, por sua vez, integram Conselhos e Comitês de grandes companhias de capital aberto no Brasil, com trajetória comprovada nas melhores práticas de governança.
Em 2021, o Grupo IRKO passou a ser também membro da SMS Latinoamérica, rede com presença em 21 países, reconhecida internacionalmente e credenciada junto ao Fórum de Firmas do IFAC.
As empresas do grupo também figuram entre as principais do país em diversos segmentos, de acordo com a Leaders League, agência de rating internacional amplamente conhecida ao redor do globo. Esse reconhecimento inclui o ranqueamento da IRKO como líder no mercado brasileiro de BPO.