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O objetivo de determinar o preço da transação é prever o valor a receber a qual a entidade terá direito, incluindo valores que são variáveis. A entidade deve determinar o preço total da transação, incluindo a estimativa de contraprestação variável, no início do contrato e reavaliar essa estimativa em cada data de fechamento de suas demonstrações financeiras. A entidade deve usar todas as informações razoavelmente disponíveis para fazer essa estimativa resultante da contraprestação variável e todos os julgamentos envolvidos nessa avaliação devem ser divulgados adequadamente nas demonstrações financeiras.
A entidade deve estimar o valor da contraprestação variável, utilizando qualquer dos métodos a seguir:
- o valor esperado – valor esperado é a soma de valores ponderados em função da probabilidade de uma gama de possíveis valores de contraprestação. O valor esperado pode ser uma estimativa apropriada do valor da contraprestação variável, se a entidade tiver grande número de contratos com características similares.
- o valor mais provável – valor mais provável é o valor único mais provável de uma gama de possíveis valores de contraprestação (ou seja, o resultado único mais provável do contrato). O valor mais provável pode ser uma estimativa apropriada do valor da contraprestação variável, se o contrato tiver apenas dois possíveis resultados (por exemplo, a entidade atingir um bônus de desempenho ou não).
Em regras gerais, se temos uma contraprestação variável que pode ter mais de 2 resultados possíveis, o método do Valor esperado é o mais apropriado. Por outro lado, se o resultado for binário, ou seja, tiver apenas 2 resultados possíveis, o método mais apropriado será certamente o de Valor mais provável.
Parece um pouco confuso, não? imaginei que sim e por isso, vamos ver dois exemplos e talvez fique mais claro para você:
No primeiro exemplo, vamos falar de um caso de Bônus de desempenho cuja contraprestação variável pode ter múltiplos resultados
Exemplo 1
A Empresa A firma um contrato com seu cliente para construir um ativo de R$ 200.000 com um bônus de desempenho de R$ 50.000 que será pago com base no prazo de conclusão do ativo. O valor do bônus de desempenho diminui em 10% por semana para cada semana de atraso que for além da data de conclusão acordada. Os termos do contrato são semelhantes aos contratos que a Empresa A já executou anteriormente, e sua administração acredita que o histórico de contratos anteriores é fator importante a ser considerado para o contrato atual em função da característica da transação.
A Empresa A, com base em experiência de contratos anteriores, estima que há uma probabilidade de 50% de que o contrato seja concluído até a data de conclusão acordada, uma probabilidade de 40% de que ele seja concluído com uma semana de atraso e uma probabilidade de 10% de que seja concluído com duas semanas de atraso. Nesse contexto, como há uma gama de possíveis valores para essa transação, a Empresa A conclui que o método do valor esperado é mais adequado neste caso.
Como a Empresa A deve determinar o preço da transação?
Nesse método, o valor da contraprestação variável deve ser calculado de forma ponderada pela sua probabilidade de ocorrência. Precisamos calcular cada valor possível da transação para determinar seu valor. Ficaria assim a estimativa:
- R$ 200.000 do valor fixo do contrato + R$ 50.000 do bônus de desempenho total, que totaliza R$ 250.000, multiplicado pela probabilidade de 50% de conclusão na data, totalizando assim R$ 125.000. Esse é o primeiro valor possível da transação.
- O segundo valor possível seria R$ 200.000 do valor fixo do contrato + R$ 45.000 que representa o bônus de desempenho total descontados os 10% contratuais pelo atraso, que totaliza R$ 245.000, multiplicado pela probabilidade de 40% de conclusão com uma semana de atraso, totalizando assim R$ 98.000.
- O terceiro valor possível seria R$ 200.000 do valor fixo do contrato + R$ 40.000 que representa o bônus de desempenho total descontados os 20% contratuais pelo atraso, que totaliza R$ 240.000, multiplicado pela probabilidade de 10% de conclusão com duas semanas de atraso, totalizando assim R$ 24.000
O preço total da transação é de R$ 247.000 com base na estimativa ponderada pela probabilidade. A Empresa A atualizará sua estimativa a cada data de fechamento até o encerramento do contrato. Importante lembrar que este exemplo não considera efeitos de restrições de estimativa de contraprestações variáveis que podem vir a ser incluídas nos contratos.
Vamos ao segundo exemplo.
No segundo exemplo, vamos falar de um caso de Bônus de desempenho cuja contraprestação variável possua apenas dois resultados possíveis
Exemplo 2
A Empresa A firma um contrato para realizar uma instalação em uma fábrica de um cliente. O preço do contrato é de R$ 100 milhões, mais uma prêmio de R$ 20 milhões, se a instalação for concluída em uma data específica. O contrato deve levar três anos para ser concluído. A Empresa A tem uma longa história de construção de instalações semelhantes. O prêmio é binário (ou seja, há apenas dois resultados possíveis) e será pago integralmente após a conclusão da instalação. A Empresa A não receberá nenhum prêmio de R$ 20 milhões se a instalação não for concluída até a data especificada.
A Empresa A acredita, com base em sua experiência, que é 95% provável que o contrato seja concluído com sucesso e antes da data prevista.
Como a Empresa A deve determinar o preço da transação?
Nessa situação, é apropriado que a Empresa A use o método do valor mais provável para estimar a contraprestação variável, pois só há dois resultados possíveis. Considerando que é 95% provável que o contrato seja concluído dentro da data prevista, o preço de transação é, portanto, de R$ 120 milhões, o que inclui o preço fixo do contrato de R$ 100 milhões e o prêmio de R$ 20 milhões.
Essa estimativa deve também ser atualizada a cada data fechamento do período.
Bom, enfim, o método usado não é uma opção de política contábil. A entidade deve usar o método que melhor prevê o montante a receber que a entidade terá direito com base nos termos do contrato.
A entidade deve aplicar um método de forma consistente ao longo de todo o contrato ao estimar o efeito da incerteza sobre o valor da contraprestação variável ao qual a entidade tem direito. Além disso, como já falamos, a entidade deve considerar todas as informações (históricas, atuais e previstas) que estejam razoavelmente disponíveis à ela e deve identificar um número razoável de possíveis valores de contraprestação.
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