Você já ouviu falar de Stock Option? Essa é uma estratégia usada por quem deseja estimular a produtividade, o alcance de resultados e o desenvolvimento dos colaboradores ou gestores dentro da organização, além de aumentar o nível de satisfação interno de forma geral.
Sua aplicação ainda traz outros benefícios que alavancam a competitividade do negócio. Quer saber mais sobre o assunto? Neste conteúdo, responderemos às principais perguntas sobre o Stock Options, falaremos sobre seu conceito, funcionamento, diferenciais e como implementá-lo.
Stock option: o que significa e como funciona?
Previsto no §3º do art. 168 da Lei das S.A, consiste na concessão futura do direito a opção de compra de ações da Companhia a certas pessoas, que são colaboradores da organização ou uma de suas subsidiárias.
Quando o colaborador ou gestor atinge uma condição (como objetivos ou metas), ele pode usufruir de sua opção de comprar ações da Companhia. Pode-se definir o preço dos ativos a partir de um cálculo (como a média dos últimos 30 pregões) ou oferecer um desconto em relação ao preço de mercado.
Essa é uma forma de remuneração tida como um plano Incentivo de Longo Prazo (ILP), que são bonificações concedidas para colaboradores em um prazo superior a um ano. No entanto, o Stock Option compensa o pessoal conforme tempo de permanência na empresa e resultados corporativos — caso sejam positivos, as ações se valorizarão.
Que tipo de empresa pode utilizar o stock option?
É recomendável que esse tipo de incentivo seja aplicado em uma Sociedade Anônima (S.A) de capital aberto (suas ações são negociadas na Bolsa) ou de capital fechado (não tem ações negociadas na bolsa).
Por outro lado, o Stock Options não é adequado para Sociedades familiares, que são aquelas com o controle diretivo nas mãos de um grupo familiar (sejam parentes ou amigos próximos). Isso ocorre pelo fato de que não é interessante que um colaborador que não faça parte da família seja um proprietário do negócio.
No que diz respeito às sociedades limitadas (LTDA), não há previsão legal do Stock Options para esse tipo de Sociedade. Mas é possível que esse incentivo esteja previsto em Contrato Social de uma LTDA, desde que a organização seja condicionada à regência supletiva da legislação aplicável às Sociedades Anônimas conforme art. 1.053 do Código Civil (CC). Isso significa que será aplicada a Lei das S.As sobre o contrato social sobre o Contrato Social quando cabível, desde que a questão não possa ser resolvida pelo o que dispõe o Código Civil.
Quais são os diferenciais dos stock options?
As vantagens proporcionadas pelo Stock Option estão ligadas à maior competitividade do negócio, bem como à atração e retenção dos executivos-chave, que são aqueles que mais contribuem para o desenvolvimento da Companhia.
Clima de engajamento
Os colaboradores e gestores que fizeram a opção de compra da Companhia terão um maior incentivo para buscar o sucesso do negócio, pois isso impactará diretamente no valor dos papéis que adquiriram.
Quando a equipe perceber que pode obter mais ganhos com resultados positivos, eles terão uma interação mais forte e se tornarão mais satisfeitos em trabalhar para a Companhia.
Alinhamento de objetivos
De forma geral, é comum que existam divergências entre os interesses dos acionistas e administradores, por exemplo, os primeiros podem almejar maiores dividendos, enquanto os segundos preferirem que todo o lucro seja usado para reinvestir no negócio.
Como os próprios administradores serão acionistas, eles alcançarão um consenso ou equilíbrio, terão os mesmos objetivos e atuarão em harmonia para alcançá-los.
Criação de um diferencial competitivo
Stock Options é uma estratégia pouco utilizada no Brasil quando comparada às organizações de outros países, o que ocorre por se tratar de uma estratégia nova no país. Ainda não existe legislação sobre o tema e a maior parte da remuneração dos líderes de empresa brasileiras ocorre apenas em dinheiro.
Criar um plano de Stock Option no seu negócio poderá ser um importante diferencial competitivo para se destacar no mercado, pois você conseguirá atrair os melhores gestores do mercado e extrair seus potenciais.
Se você pretende aproveitar dos benefícios do Stock Options, saiba que existem certos passos que devem ser tomados para que ele seja implementado no negócio com sucesso.
Defina os gestores a serem retidos
Não é de interesse da empresa oferecer a opção de compra da empresa para todos os gestores, mas apenas aqueles que são considerados mais preciosos ao negócio, que geralmente são dotados das seguintes qualidades:
- se encaixam na cultura organizacional;
- são mais produtivos e proativos no solucionamento de problemas da organização;
- conhecem e se identificam com a missão, visão e valores da empresa;
- são mais qualificados, capacitados e experientes.
Cabe à área de Recursos Humanos identificar quem são esses indivíduos ou fazer com que eles criem as qualidades listadas com um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).
Estruture um plano de Stock Options
O plano de Stock Options deve ser claro para evitar ambiguidades de suas cláusulas e ser elaborado com cuidado para não infringir a legislação trabalhista ou tributária. Entre as cláusulas e critérios que devem estar contidos em um bom plano de stock option estão:
- deveres: são deveres que o colaborador precisa atingir, como atingir metas definidas em outro plano e comprar as ações;
- carência: limite de tempo para que o colaborador atinja as condições e receba o direito de opção de compra;
- validade: tempo que esse direito ficará disponível ao colaborador, sendo que ele não poderá exercê-lo após o prazo definido;
- volatilidade: trata da possibilidade de variação do valor das ações. No momento da compram o preço dos papéis pode ser maior ou menor que o vigente no momento do contrato;
- intransferibilidade: a opção de compra é pessoal e não é permitida transferência para terceiros.
Comunique os colaboradores
Entre em contato com o pessoal a ser retido para informá-los sobre a criação do plano de Stock Options, como ele funciona, quais são os requisitos, entre outras informações.
Como se trata de uma forma de pagamento pouco utilizada no Brasil, então ela pode ser uma novidade para os colaboradores, o que pode causar estranhamento e rejeição dessa alternativa. Portanto, é necessário tomar medidas para que eles compreendam a relevância do Stock Options, aumentando a adesão ao plano, como:
- abrir um canal de comunicação direto para solucionar eventuais dúvidas sobre o assunto;
- elaborar reuniões para explicar o funcionamento e as vantagens do Stock Option;
- ser transparente sobre as características do plano — que há um certo risco envolvido e se trata de uma remuneração variável;
- apresentar exemplos de empresas que utilizam essa forma de pagamento e alcançaram sucesso no longo prazo;
- implementar uma cultura de propriedade. Essa cultura traz uma sensação ou mentalidade de que os colaboradores são os próprios donos da empresa.
Aproveite de um software
É recomendável implementar uma tecnologia que automatize ou facilite a gestão do Stock Options. Com um bom serviço, será possível melhorar a comunicação com o beneficiário, simular participação nos planos, acompanhar metas individuais e corporativas, calcular os valores mais justos das ações, entre outras funcionalidades. Geralmente esse é um processo conduzindo pela área de Rewards ou Compensation das Companhias, formulando um plano com todas as regras, garantindo a aplicação conforme a política estabelecida e implantando sua opração – assim a área trabalhista pode incluir os valores na folha de pagamento e realizar a tributação correta.
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