Assista o vídeo com o conteúdo desse tema ou se preferir, leia o artigo correspondente logo abaixo do vídeo
É comum contratos celebrados entre um cliente e um fornecedor, combinarem diferentes tipos de transações, as quais podem ser a simples combinação de diferentes tipos de leasing dentro do mesmo contrato ou até mesmo a combinação de itens de leasing juntamente com itens de prestação de serviços. Por exemplo, um único contrato de arrendamento de uma planta industrial pode conter o leasing de um terreno, de um edifício e de equipamentos que claramente são componentes diferentes dentro do mesmo contrato. Similarmente, um contrato de leasing de um carro pode ter sido celebrado em conjunto com o serviço de manutenção desse mesmo carro. Claramente aqui também temos 2 componentes distintos dentro do mesmo contrato.
Quando temos esse tipo de situação de múltiplos componentes dentro de um mesmo contrato, o CPC 06 requer que a entidade contabilize cada componente do arrendamento dentro do contrato como arrendamento separadamente de componentes de não arrendamento, salvo se a entidade aplicar o expediente prático previsto no parágrafo 15 da norma que vou lhe explicar mais adiante.
Ao analisar um contrato, o direito de usar o ativo é um componente separado no contexto do contrato se:
(a) o arrendatário puder beneficiar-se do uso do ativo subjacente por si só ou juntamente com outros recursos que estiverem imediatamente disponíveis ao arrendatário. Recursos imediatamente disponíveis são bens ou serviços que são vendidos ou arrendados separadamente (pelo arrendador ou outros fornecedores) ou recursos que o arrendatário já tiver obtido (do arrendador ou de outras transações ou eventos); e
(b) o ativo subjacente não for altamente dependente dos outros ativos subjacentes no contrato, ou não estiver altamente inter-relacionado a esses ativos. Por exemplo, o fato de que o arrendatário poderia decidir não arrendar o ativo subjacente sem afetar significativamente seus direitos de usar outros ativos subjacentes no contrato pode indicar que o ativo subjacente não é altamente dependente dos outros ativos subjacentes ou não está altamente inter-relacionado a esses outros ativos.
O IASB entende que a identificação de um componente de leasing em um contrato segundo o IFRS 16 é similar ao processo de identificação de obrigações de desempenho previstas no IFRS 15 quando tratamos de receita de contrato com clientes. Em ambas as situações, o objetivo é identificar se um cliente ou arrendatário está contratando itens individuais e separados ou itens que são inter-relacionados e dependentes um do outro e que serão combinados em um único componente para fins contábeis. Assim, ao invés de desenvolver um novo modelo ou requerimento para identificação de componentes de leasing ou não leasing em um contrato, o IASB decidiu incluir no IFRS 16, requerimentos similares ao IFRS 15 e manter uma certa consistência entre as novas normas.
Uma vez identificado os componentes de leasing e não leasing em um contrato, será preciso fazer a alocação do preço do contrato à cada componente identificado. Assim, similarmente ao que ocorre no IFRS 15, o IFRS 16 ou CPC 06, prevê que para contratos que contém um componente de arrendamento e um ou mais componentes adicionais de arrendamento ou de não arrendamento, o arrendatário deve alocar a contraprestação no contrato a cada componente de arrendamento com base no preço individual relativo do componente de arrendamento e no preço individual agregado dos componentes de não arrendamento.
O preço individual relativo de componentes de arrendamento e de não arrendamento deve ser determinado com base no preço que o arrendador, ou fornecedor similar, cobraria da entidade por esse componente, ou componente similar, separadamente.
Se o preço individual observável não estiver imediatamente disponível, o arrendatário deve estimar o preço individual, maximizando o uso de informações observáveis. Como então eu faço essa alocação? Exatamente no mesmo formato que fazemos no IFRS 15. Como a sistemática de alocação é igual ao IFRS 15, não vou repetir e explicar no detalhe todo o processo aqui nesse vídeo, mas se você não conhece e quiser entender mais a fundo sobre como essa alocação é feita, sugiro assistir nosso vídeo “Alocação do preço da transação” da nossa série do IFRS 15 divulgada em nosso canal. O link esta na descrição do vídeo logo abaixo.
https://www.youtube.com/watch?v=cFLjPXIo59Y&t=31s
Conforme previsto na norma, a empresa pode escolher utilizar o expediente prático e não fazer essa segregação de componentes em um contrato. Segundo esse expediente prático, o arrendatário pode escolher, por classe de ativo subjacente, não separar componentes de não arrendamento de componentes de arrendamento e, em vez disso, contabilizar cada componente de arrendamento e quaisquer componentes de não arrendamento associados como um único componente de arrendamento.
O IASB decidiu permitir a aplicação desse expediente prático com o puro objetivo de reduzir custos e complexidade de todo o processo para os arrendatários. Em geral, o IASB espera que os arrendatários usem esse expediente prático somente em contratos de arrendamento onde os componentes de não leasing (os serviços) dentro do contexto do contrato sejam relativamente pequenos.
Acompanhem outras publicações no site da IRKO ou no Linkedin. Também acompanhem nosso canal Irkonnection no YouTube para ficar por dentro de tudo sobre o CPC 06 e outros conteúdos contábeis.
