A área contábil reserva informações muito importantes sobre as empresas. Para isso, ela precisa respeitar os princípios e leis de cada país, o que poderia gerar falta de comparabilidade sobre os impactos de transações similares entre diferentes países, se não fosse pelas Normas Internacionais de Contabilidade.
Com a globalização, a comercialização e os investimentos entre diferentes países ficaram muito mais fáceis. É por esse motivo que as empresas precisam aproveitar essa oportunidade para crescer e se desenvolver, permanecendo atualizadas com as regras contábeis que norteiam essas transações.
Ter as demonstrações e os resultados contábeis apresentados de uma forma que diversas nações entendam é primordial. Com isso, sua empresa pode atravessar fronteiras e alcançar negócios cada vez mais atrativos. Quer saber sobre o assunto? Então, fique conosco!
O que são as Normas Internacionais de Contabilidade?
Se fosse preciso reunir cinco ou seis pessoas de países diferentes para negociar, certamente cada uma delas falaria um idioma diferente e seria praticamente impossível que todos se entendessem. No entanto, se todas elas falassem inglês, por exemplo, tudo ficaria mais fácil.
No mundo empresarial, isso é o que acontece com a contabilidade. Se cada empresa seguir as normas contábeis do seu país, não existirá um padrão para as demonstrações contábeis, consequentemente, estas informações não serão comparáveis. No entanto, se forem aplicadas as mesmas normas contábeis nos diferentes países a compreensão das informações fluirá de forma natural.
Esse é o papel das Normas Internacionais de Contabilidade, conceito que foi expandido para Normas Internacionais de Relatório Financeiro. Elas atuam como um padrão de normas aceitas em mais de 120 países e servem justamente para facilitar a comparabilidade das informações entre empresas de diferentes países.
Em inglês, estas normas são conhecidas como IFRS — International Financial Reporting Standards, as quais são emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board, órgão criado em 2001 que sucedeu ao IASC – International Accounting Standards Committee.
As Normas Internacionais de Contabilidade vigentes emitidas antes de 2004 são denominadas IAS – International Accounting Standards. As Normas Internacionais de Relatório Financeiro emitidas a partir de 2004 são denominadas IFRS. Aos poucos, as IAS vem sendo revisadas e substituídas pelas IFRS.
O objetivo das Normas Internacionais de Contabilidade
São as normas contábeis que definem os critérios de mensuração e as formas de registrar e classificar os eventos econômicos e financeiros que ocorrem nas empresas, assim como apresentam os requisitos mínimos de divulgação para a compreensão destes eventos e seus impactos sobre a posição patrimonial e financeira das empresas, assim como o desempenho das operações e dos fluxos de caixa.
No Brasil, as normas contábeis são elaboradas a partir das Normas Internacionais de Relatório Financeiro e aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o qual recomenda que estes Pronunciamentos Técnicos sejam referendados pelas entidades reguladoras brasileiras, tais como o CFC e a CVM.
Atualmente, estão vigentes 32 Normas Internacionais de Relatório Financeiro, entre IFRS e IAS, que abordam itens como:
- o pagamento baseado em ações;
- a aquisição e controle de organizações;
- a contabilização de valores de exploração e avaliação de recursos minerais;
- a classificação, contabilização e a apresentação dos instrumentos financeiros;
- contratos de seguro (vigente a partir de 1º de janeiro de 2021);
- as diretrizes para elaborar e apresentar as demonstrações.
Além das próprias normas, existem ainda orientações e interpretações técnicas sobre algumas dessas determinações. Essas discussões são importantes para adequar os padrões às necessidades das companhias espalhadas pelo mundo. Nesse sentido, os objetivos principais a serem atingidos são os seguintes:
- oferecer dados precisos sobre resultados e posições financeiras da empresa, de modo que sejam úteis para os clientes e investidores, bem como outros interessados/
- proporcionar clareza, confiabilidade e comparabilidade às demonstrações financeiras das companhias;
- apresentar detalhamentos relacionados a dados escriturados em demonstrativos sintéticos como o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração de Fluxos de caixa etc. Isso é feito por meio de notas que incluem informações mais precisas sobre os demonstrativos;
- disponibilizar elementos que comprovem os fundamentos de avaliação das demonstrações financeiras;
- padronizar critérios de reconhecimentos de receitas e despesas, bem como de ativos e passivos.
Com o cumprimento desses objetivos, a IFRS consegue fornecer demonstrativos contábeis bem minuciosos. E o que é mais importante, que sejam possíveis de ser interpretados em diversos locais do mundo.
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Veja o vídeo: O que é IFRS ? – Sua evolução e relação com os grandes eventos econômicos das últimas 5 décadas
Qual a importância das IFRS para as empresas?
É necessário ampliar ainda mais o conhecimento sobre as Normas Internacionais de Relatório Financeiro e entender a importância do alinhamento dessas normas entre os países. Essas determinações provocam diversos impactos nos demonstrativos contábeis e nas análises que são realizadas pelas empresas.
O Brasil é um país que atrai muito interesse de investidores estrangeiros. Para analisar a situação financeira das empresas, que são foco desse interesse, são utilizadas as demonstrações contábeis. Logo, para que as operações, os processos e as informações contábeis sejam compreendidas, é preciso utilizar uma única linguagem nacional e internacionalmente.
Para isso, as empresas devem se preparar para adaptar seus processos internos e os sistemas operacionais, pois, assim, fica mais fácil e simples atuar no dia a dia de acordo com as normas vigentes. Para estabelecer uma vantagem competitiva real, é preciso dominar esses assuntos contemporâneos da contabilidade. Isso ajudará a alcançar o sucesso empresarial e das negociações internacionais.
Como são criadas as normas internacionais de contabilidade?
O International Accounting Standards Board é um comitê independente que é formado por profissionais altamente qualificados e conhecedores de emissões de políticas de contabilidade, bem como de auditoria, preparação e análise de demonstrações financeiras. Eles também costumam atuar no ensino da ciência contábil em diferentes países de diversos continentes.
São esses profissionais os responsáveis pela padronização das Normas Internacionais de Contabilidade. Eles entendem as necessidades gerais dos países participantes desse processo e criam preceitos e padrões que atendam as principais demandas de todos eles. Esse comitê que criará as normas é eleito pela própria IFRS Foundation, que é uma instituição aceita internacionalmente como responsável pela criação dessas normas.
A missão dela é trazer responsabilidade, eficiência e transparência para os mercados e negócios espalhados ao redor do globo. Além de garantir que as normas criadas atendam as demandas e expectativas das companhias dos países participantes.
Onde as normas internacionais de contabilidade são adotadas?
As Normas Internacionais de Contabilidade são uma exigência em mais de 140 países. Entre eles, temos o Brasil. Quando um país opta por adotar a IFRS como norma válida para a formatação das demonstrações contábeis das empresas situadas em seu território o próprio país fica responsável pela adequação dos padrões.
Isso significa afirmar que cabe ao governo a implementação da legislação que regulamentará o processo, bem como a fiscalização do novo formato adotado. Além disso, é importante saber que o país tem a liberdade de optar pelo uso total ou parcial das Normas Internacionais de Contabilidade.
Ou ainda, utilizar a conceção da permissão de utilização do IFRS de forma alternativa. Ou seja, como um formato para que as empresas nacionais ou estrangeiras possam escolher se adotarão ou não o novo processo. Essa metodologia pode ser interessante para países que já estão acostumados com diversos padrões e modelos contábeis.
Mas, em países com extensão territorial muito grande — como é o caso do Brasil — ter vários modelos de apuração e apresentação das demonstrações contábeis pode ser um verdadeiro caos. Por isso, por aqui foi adotado o padrão unificado internacional, de acordo com as determinações do IFRS.
Independentemente da metodologia escolhida pelo governo de um país o IFRS Foundation tem como objetivo facilitar a adoção de um método e possibilitar a sua implementação. Desse modo, o Brasil escolheu por adotar totalmente as normas internacionais de contabilidade.
O uso das normas IFRS pelo mundo
Desse modo, tanto as empresas nacionais e estrangeiras que fazem negócios em nosso país devem estar adequadas às Normas Internacionais de Contabilidade. A União Europeia também obrigou a implementação e uso do IFRS. Contudo, apenas para empresas que têm ações listadas em alguma Bolsa de Valores do bloco europeu.
Nesse caso, a regra também vale para companhias estrangeiras que têm suas ações comercializadas em mercados europeus. Já em países como o México e Israel as normas IFRS são exigidas para as empresas listadas em Bolsa de Valores como ocorre na Europa. Contudo, existem regras diferentes para instituições como seguradoras, corretoras, bancos etc. Essas instituições devem seguir as instruções proferidas pelos seus próprios órgãos reguladores.
Grandes potências econômicas como os Estados Unidos da América e a China também tem suas particularidades. Os americanos têm o seu próprio sistema contábil que é denominado United States General Accepted Accounting Policies (USGAAP). Desse modo, o Governo norte-americano exige que empresas nacionais utilizem esse sistema próprio.
Assim, as estrangeiras que têm ações ou títulos negociados em algumas das Bolsas de Valores americanas pode optar entre utilizar o IFRS para suas demonstrações contábeis e financeiras, bem como o próprio sistema USGAAP.
Do lado oposto, temos a China que vem demonstrando um grande comprometimento com a adoção do IFRS como norma contábil principal pelo país. Uma parte considerável das normas de contabilidade chinesas já foram convertida para o padrão internacional. Contudo, até o ano de 2021 a empresa não havia apresentado um prazo final para a implementação, que ainda está em processo de finalização.
Também é interessante mencionar a região administrativa especial de Hong Kong. Afinal, nesse país estão surgindo as principais tecnologias utilizadas no mundo inteiro, sendo o foco de muitas companhias brasileiras e, até mesmo investidores nacionais.
Nesse local, as companhias domésticas que são listadas no mercado aberto devem adotar um padrão chamado Hong Kong Financial Reporting Standards (HKFRS). Essa é uma versão quase idêntica da IFRS. As companhias estrangeiras podem optar pelo uso das Normas Internacionais de Contabilidade já conhecidas no mundo.
Outra particularidade da China é o fato de parte das empresas que estão listadas em Bolsa de Valores já apresentarem aproximadamente 30% de suas demonstrações contábeis já alinhadas ao IFRS. Afinal, muitas dessas companhias também estão listadas no mercado de Hong Kong. Todas essas informações, bem como a de outros países que utilizam as Normas Internacionais de Contabilidade podem ser conferidas no próprio site da IFRS.
Por que o Brasil adota as normas internacionais de contabilidade?
O nosso país tem uma forte abertura para o comercio exterior. Nos últimos anos, o Governo Federal vem investindo pesado e incentivando o mercado nacional a fazer negócios com outros países.
Essa “internacionalização” dos produtos brasileiros iniciou na década de 90 com uma maior abertura da importação e exportação pelo então presidente Fernando Collor de Melo. Até então, os brasileiros não tinham acesso a produtos importados tão facilmente. Especialmente, itens relacionados ao universo automobilismo e a tecnologia.
Com o tempo, a chegada de capital estrangeiro e o investimento de empresas nacionais em outros países cresceram vertiginosamente. Para se ter uma ideia, os últimos dias de 2021 apresentaram um crescimento de 31,2% nas exportações e 27,9% nas importações. Isso mostra como o país realmente abriu as portas para o comércio exterior.
Com isso, surgiu a necessidade de padronizar as demonstrações contábeis das empresas nacionais ou das que têm algum tipo de relação com o Brasil. Foi por isso que o governo brasileiro criou a Lei 11.638/2007, exigindo que as empresas apresentassem suas demonstrações financeiras no formato aceito internacionalmente.
Isso mostrou para o resto do mundo que o Brasil estava pronto para expandir o seu mercado internacional. Com países da União Europeia e Estados Unidos e China aceitando a IFRS esse processo se tornou uma grande vantagem competitiva para companhias nacionais que passaram a negociar títulos com empresas desses países.
Companhias de peso como a Petrobras, Gerdau, Vale, Bradesco, Itaú etc. têm títulos negociados em Bolsas de Valores estrangeiras e não precisam fazer grandes esforços para adequarem suas demonstrações. Afinal, atualmente elas já têm seus demonstrativos em um padrão aceito e compreendido nesses países.
Quais são as mudanças sugeridas pelas IFRS?
Entre as principais mudanças sugeridas pelo IFRS podemos destacar a estrutura de uma das principais peças contábeis, o Balanço Patrimonial. A partir da adoção das normas, o Ativo e Passivo passou a ser dividido em dois grandes grupos. O Circulante, que reúne os bens, direitos (Ativos) e obrigações (Passivos) de curto prazo. Ou seja, realizáveis até o final do exercício seguinte.
Em seguida, tivemos o grupo do Não-Circulante, que reúne contas de direitos ou obrigações de longo prazo. Além disso, nele também estão registrados os valores relacionados ao capital social da empresa. Outra mudança percebida foi com reação aos bens incorpóreos.
Para registrar esses bens foi criado o grupo do Ativo Intangível, que fica dentro do Não-Circulante. A Demonstração de Resultado também teve algumas alterações. Especialmente, com relação à contas que interferem a composição de receitas e gastos.
Por exemplo, as contas relacionadas às Doações e Subvenções para investimentos foram extintas. De acordo com o novo dispositivo elas devem ser reconhecidas como receitas na Demonstração de Resultados. Assim, como elas possuem custos, também devem ser apropriadas no resultado. Proporcionando o reconhecimento das despesas e atendendo ao princípio contábil da competência.
Outro exemplo é o grupo Reservas de reavaliação. A conta foi extinta e classificada como Ajuste de Avaliação Patrimonial, representando acréscimos derivados da diferença entre o valor contábil e o de mercado.
IFRS 16
Por fim, nós temos a última grande mudança que foi a IFRS 16. Ela entrou em vigor em janeiro de 2019 e tem como objetivo aperfeiçoar a forma que as empresas realizam a gestão de contratos de arrendamento e a forma que eles são colocados no Balanço Patrimonial. Desse modo, ela estabeleceu princípios como
- o reconhecimento;
- apresentação;
- mensuração;
- divulgação.
O foco é atribuir esses objetivos com o objetivo de apresentar uma representação fiel das transações entre o arrendatário e arrendadores. O foco principal dessa alteração é evitar a omissão de compromissos dos contratos de arrendamento nos Balanços Patrimoniais. Afinal, essa conduta gera impactos importantes na análise dos endividamentos e projeção do fluxo de caixa.
Essa foi a última e mais polêmica alteração dos últimos anos. Contudo, não podemos afirmar que os órgãos competentes não farão modificações. Afinal, a sociedade está em constante mutação e é provável que existam novos IFRS a partir dessas mudanças.
Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização das normas internacionais de contabilidade?
A fiscalização das Normas Internacionais de Contabilidade é feita por diversos órgãos. Inicialmente, temos a própria Receita Federal e os órgãos de registro das demonstrações contábeis. Se elas não estiverem de acordo com as regras de padronizações é provável que eles acionem a empresa e o profissional de contabilidade.
Além disso, o próprio órgão de registro dos contadores o CFC e os CRCs dos estados também têm como função fiscalizar esses demonstrativos. Além disso, os CPCs também atuam como regulador da implementação das normas em nosso país.
Atualmente, não existe uma penalidade direcionada para as empresas que não implementem essas normas na sua demonstração contábil. O que pode ocorrer com ela é ter seus documentos negados pelos órgãos de registro ou na hora de apresentar o documento para algum fornecedor ou banco.
Por exemplo, se você solicitar um empréstimo e a instituição financeira solicitar suas demonstrações contábeis elas devem estar em conformidade com as novas normas. Caso isso não aconteça, é certo que o seu crédito será negado. Isso se aplica a diversos outros tipos de procedimentos de cadastro e solicitações que a sua empresa pode necessitar.
Quais as vantagens que as Normas Internacionais oferecem?
Seguir as Normas Internacionais de Contabilidade é algo essencial para aquelas empresas que visam a transparência corporativa, a divulgação e a adequação à contabilidade internacional. Isso facilita a compreensão das exigências feitas pelos investidores, pelo mercado e demais interessados fora do país.
Isso tudo ajuda na avaliação do desempenho empresarial a nível internacional e, é claro, na análise comparativa feita tanto por empresas brasileiras quanto estrangeiras sempre que quiserem entender quais são os melhores desempenhos financeiros e os negócios mais atrativos para investir.
Na prática, as empresas brasileiras que adotam as normas emitidas pelo CPC, seja para as empresas listadas ou de grande porte, ou a norma do CPC para empresas de pequeno e médio portes, denominada CPC PME, já estão de acordo com as normas internacionais.
Adequação da linguagem contábil internacional
A utilização das Normas Internacionais de Relatório Financeiro torna os relatórios contábeis legíveis para empresas de quaisquer países. Isso facilita as análises tanto de dentro quanto de fora do país e aumenta as chances de negócios ao redor do mundo.
Como você viu, seguir as IFRSs é como adotar uma linguagem universal da contabilidade, em que empresas de todas as partes do mundo consigam olhar um relatório e compreender, com base nele, se investir em um negócio é vantajoso ou não. Em outras palavras, seria como se todas as pessoas do mundo entendessem um único idioma.
Mesmo que existam línguas distintas nos países, as pessoas conseguiriam e comunicar perfeitamente com esse idioma internacionalizado. A IFRS surge, basicamente, com esse objetivo. Ou seja, padronizar a comunicação contábil entre companhias nacionais e internacionais.
Uma vez que o Brasil já está surfando nesta onda, apenas três passos são recomendados para que as demonstrações contábeis de uma empresa brasileira possam ser acessadas e compreendidas por qualquer investidor no mundo:
- passo 1: afirmar explicitamente, nas notas explicativas das demonstrações contábeis que já estão em conformidade com estes pronunciamentos, que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro.
- passo 2: traduzir as demonstrações contábeis para uma língua internacional, como o inglês, e
- passo 3: adotar uma moeda de relatório que tenha referência internacional, como o dólar, por exemplo, considerando a Norma Internacional de Relatório Financeiro específica que orienta sobre como a conversão de Reais para dólar, ou outra moeda, deve ser efetuada.
Atende às exigências de investidores estrangeiros
Investidores estrangeiros têm suas próprias exigências quando avaliam um potencial objetivo. Por isso, eles precisam conseguir avaliar de forma integral a situação da empresa na qual pretendem aplicar seus recursos.
Sem a adoção das Normas Internacionais de Relatório Financeiro, pode ser difícil identificar os critérios a serem avaliados, além da falta de comparabilidade dos números em relação a outras empresas de países diferentes. Por outro lado, quando se padronizam as informações, esse desafio é superado.
Desse modo, a implementação da IRFS nas empresas contribui para a chegada de investimentos em nosso país. Ainda dependemos muito de recursos originários de outros países. Mesmo que as empresas que recebam esses aportes sejam — em sua grande maioria — companhias maiores os benefícios acabam sendo estendidos aos demais negócios.
Afinal, essas empresas grandes terão novas necessidades que podem ser supridas por outras empresas menores. Sejam elas prestadoras de serviços ou fornecedoras de algum tipo de produto. Assim, mesmo que o benefício da chegada de investimento externo não seja diretamente implementada em sua empresa ela ainda pode ser beneficiada indiretamente.
Facilita a avaliação do desempenho da empresa em nível global
A adoção das IFRS acaba igualando o Brasil a outras economias mundiais no que diz respeito à análise de investidores. Isso acaba tornando o país muito mais atrativo para quem deseja aplicar recursos em empreendimentos brasileiros, já que as análises poderão ser feitas de forma imediata.
Outra vantagem interessante é que esses princípios acabam proporcionando mais transparência e segurança na interpretação dos dados que são apresentados. Logo, elas acabam funcionando como uma ferramenta que beneficia a tomada de decisão de um potencial investidor e as chances de captação de recursos novos para a empresa.
Viabiliza o empréstimo com base nas demonstrações contábeis
Já imaginou se a sua empresa não precisasse ficar restrita aos empréstimos nacionais? O processo de internacionalização proporcionado pelas Normas Internacionais de Relatório Financeiro amplia as oportunidades de empréstimos, a partir da análise das demonstrações contábeis.
Assim, sua empresa pode receber investimentos de diversos países, captando recursos de bancos internacionais e alavancando seu crescimento.
Com tantas vantagens e benefícios, não há porque não adotar as Normas Internacionais de Relatório Financeiro na sua empresa. Elas ampliam as possibilidades de negócios, tornam a contabilidade ainda mais transparente e melhoram a participação da empresa no mercado mundial.
Para isso, é altamente indicado contar com a ajuda de empresas e profissionais especializados, atualizados e que dominam o assunto, a fim de confirmar se, efetivamente, todas as norma aplicáveis e divulgações requeridas foram efetuadas adequadamente, uma vez que há áreas em que a interpretação da aplicação de certas normas ou operações mais complexas podem requerer um segundo olhar.
Por fim, nós podemos concluir que a IFRS é algo fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Além disso, a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade também se tornou uma obrigação para todo empreendimento. Portanto, é fundamental ficar atento a essa obrigatoriedade e contar com um profissional especializado que adeque sua empresa corretamente a elas.
Agora, que tal continuar ampliando os seus conhecimentos e conhecer um pouco melhor as Normas Internacionais de Relatório Financeiro? Comece explorando os Instrumentos Financeiros e tudo o que você pode saber sobre eles!
