IFRS 9 / CPC 48 – Classificação de Instrumentos Financeiros – Vídeo 3 da série

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Entender a classificação dos instrumentos financeiros é de fundamental importância, pois é com base em sua classificação que o instrumento financeiro será mensurado. Dois instrumentos financeiros similares, se classificados de forma diferente, poderão ter sua mensuração e sua classificação contábil tratados de forma distinta. Por isso a classificação do instrumento guarda tamanha importância na aplicação da norma.

Antes de mergulharmos na questão central da classificação, é importante entendermos que a classificação de instrumentos financeiros era tratada no CPC 38, que foi revogado pelo CPC 48.

Segundo a norma antiga, os ativos financeiros eram classificados entre (a) mantidos até o vencimento; (b) Empréstimos e recebíveis; (c) Disponível para venda e (d) mantidos para negociação. Com o advento do CPC 48, essa classificação foi simplificada e passou a ser (1) Custo amortizado e (2) Valor justo, sendo que quando classificado como Valor justo, pode ter duas destinações: Resultado do exercício ou Outros Resultados abrangentes.

Do lado do passivo financeiro, não houveram grandes mudanças nas categorias e prevalecem ainda a classificação entre Custo Amortizado e Valor Justo.

Bom, essa é a forma sumária de visualizar a comparação da classificação entre a norma anterior e a norma atual. Vamos agora entender como essa classificação deve ser avaliada pelas empresas.

Segundo o CPC 48, a entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto: (a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto (b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.

A característica do fluxo de caixa contratual tem a ver com o fato desse fluxo de caixa incluir ou não somente principal ou juros. Já o modelo de negócios da entidade refere-se a como a entidade gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de caixa. Ou seja, o modelo de negócios da entidade determina se os fluxos de caixa resultam do recebimento de fluxos de caixa contratuais, venda de ativos financeiros ou ambos.

A entidade deve utilizar julgamento quando avaliar seu modelo de negócios para gerenciar ativos financeiros e essa avaliação não é determinada por um único fator ou atividade. Em vez disso, a empresa deve considerar toda a evidência relevante, disponível na época da avaliação.

Esses modelos de negócios podem ser:

  • Modelo de negócios cujo objetivo é manter ativos com o fim de receber fluxos de caixa contratuais. Esses são aqueles ativos gerenciados para realizar fluxos de caixa por meio do recebimento de pagamentos contratuais ao longo da vida do instrumento.
  • Modelo de negócios cujo objetivo é atingido, tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais, quanto pela venda de ativos financeiros. Nesse tipo de modelo de negócios, o pessoal-chave da administração da entidade tomou a decisão de que, tanto receber fluxos de caixa contratuais, quanto vender ativos financeiros, são partes integrantes do cumprimento do objetivo do modelo de negócios. Existem vários objetivos que podem ser consistentes com esse tipo de modelo de negócios. Por exemplo, o objetivo do modelo de negócios pode ser gerenciar necessidades diárias de liquidez, manter um perfil específico de remuneração de juros ou combinar a duração dos ativos financeiros com a duração dos passivos, que esses ativos estão custeando. Para alcançar esse objetivo, a entidade tanto recebe fluxos de caixa contratuais, quanto vende ativos financeiros.

e por fim…

  • Outros modelos de negócios. Nesse caso, se o ativo não se enquadra nos 2 modelos mencionados anteriormente, ele será mensurado ao valor justo por meio do resultado.

Pra facilitar o entendimento da classificação, deixa eu colocar isso em uma tabela para lhe ajudar a classificar.

A primeira coisa que precisamos entender é a característica do fluxo de caixa. Esses fluxos de caixa consideram apenas principal e juros? Só temos duas respostas possíveis: Sim e Não. Se a resposta for sim, precisamos então entender qual é o modelo de negócio designado pela entidade para a gestão do ativo financeiro. Se o modelo de negócios for para manter o ativo financeiro para obter fluxos de caixa contratuais, esse ativo deve ser classificado na categoria de Custo Amortizado. Se o modelo de negócios for para manter o ativo financeiro para obter fluxos de caixa contratuais e vende-lo, o ativo deve ser classificado como avaliado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Se a resposta for não para os fluxos de caixa contratuais na consideração de principal e juros, ou seja, se os fluxos de caixa não considerarem somente principal e juros, o modelo de negócio passa a ser um item não importante para a classificação e esses ativos financeiros devem ser mensurados ao valor justo por meio do resultado.

Ficou um pouco mais claro a classificação dos ativos financeiros? Espero que tenha conseguido entender. Em relação aos passivos financeiros, como comentamos, não há grandes mudanças e por isso não vamos explorá-los nesse vídeo/artigo.

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