Olá, eu sou a Brenda, faço parte do time contábil da Irko e hoje vamos falar sobre ganho de capital.
Bem-vindos ao Irkonnection!
O que é ganho de capital?
O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de compra e o valor de venda de um ativo, como imóveis, ações e outros investimentos. Ele representa o lucro obtido com a valorização desses ativos ao longo do tempo.
O ganho de capital é aplicável tanto para ativos físicos quanto para bens intangíveis como patentes, marcas e direitos autorais.
Tributação
Para as empresas tributadas pelo lucro real, esse ganho deverá ser acrescido no resultado não operacional da pessoa jurídica, ou seja, será acrescido na apuração do lucro real.
Para as empresas tributadas pelo lucro presumido, o ganho de capital será acrescido a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social, ou seja, não compõe a receita bruta para aplicação do percentual de presunção.
Já para as empresas tributadas pelo Simples Nacional, o imposto de renda sobre o ganho de capital deverá ser calculado fora do PGDAS, seguindo as seguintes alíquotas:
15% – até 5 milhões
17,5% – o que exceder 5 milhões e não ultrapassar 10 milhões
20% – o que exceder 10 milhões e não ultrapassar 30 milhões
22,5% – o que ultrapassar 30 milhões.
O ganho de capital percebido por pessoa física também sujeita-se a incidência do imposto de renda e deve ser seguido as alíquotas de 15 a 22,5% conforme a parcela dos ganhos.
Importante ressaltar que para as empresas de lucro presumido, ainda que tenham optado pelo regime de competência, a legislação permite que o ganho de capital seja computado na proporção da parcela recebida em cada mês, ou seja regime caixa.
Por fim, podemos concluir que o ganho de capital desempenha um papel crucial na economia, incentivando investimentos e a movimentação de ativos. Em resumo, o ganho de capital é um componente vital do sistema financeiro, influenciando tanto investidores individuais quanto a economia global.
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