Hoje vou falar sobre um tema essencial para quem atua com contabilidade ou lê as demonstrações financeiras.
As particularidades da contabilidade para entidades sem fins lucrativos, de acordo com a ITG 2002. Vamos direto ao ponto.
Entidade sem fins lucrativos tem uma dinâmica contábil única, diferente das empresas tradicionais.
O objetivo principal dessas entidades não é gerar lucro, mas cumprir uma missão social, cultural ou educacional.
E isso impacta diretamente na forma como as demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas.
E aqui entra ITG de 2002, que traz as regras específicas para garantir transparência e padronização.
O patrimônio dessas entidades é chamado de patrimônio Social e ele não pertence a sócios ou acionistas.
Todo resultado gerado precisa ser reinvestido na própria entidade para cumprir sua finalidade. Isso deve ficar muito claro nas demonstrações.
De acordo com a ITG 2002, as entidades sem fins lucrativos precisam apresentar Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.
Além disso, é recomendado ver a Demonstração do Valor Adicionado para estacar o impacto social da entidade.
Outro ponto importante é o reconhecimento de receitas.
As doações, por exemplo, são registradas como receitas quando efetivamente recebidas e precisam ser detalhadas para que o usuário das demonstrações saiba exatamente de onde vem os recursos e como eles estão sendo utilizados.
E sobre o voluntariado?
O trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço, como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.
Por fim, um diferencial dessas entidades é a ênfase na transparência.
O público, incluindo doadores e beneficiários, precisa entender claramente como os recursos são aplicados e a contabilidade é a peça-chave para garantir essa confiança.
Em resumo, a contabilidade para a entidade sem fins lucrativos tem como base a missão da entidade e a transparência na gestão dos recursos.
Seguir ITG 2002 não é só uma obrigação normativa, mas é uma oportunidade
de demonstrar credibilidade e fortalecer a confiança dos stakeholders.
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Até a próxima!
