A manutenção de uma empresa no Brasil pode ser desafiadora sob a perspectiva fiscal, você não acha? São vários os aspectos que exigem atenção por parte dos gestores e o Compliance Tributário é, sem dúvida, um dos mais importantes.
Pensando na enorme relevância que esse assunto tem para muitos profissionais brasileiros, preparamos este artigo especial. Ao longo do texto, explicaremos um pouco mais sobre essa prática e as dificuldades que ela traz. Também mostraremos como a terceirização desse serviço pode ser bastante benéfica. Boa leitura!
O que é Compliance Tributário e qual é sua importância para as empresas?
Em poucas palavras, o Compliance Tributário nada mais é do que o cumprimento de todas as obrigações exigidas pela legislação tributária. Quando uma organização está em compliance, isso significa que ela está em conformidade com as exigências do fisco, isto é, atende às obrigatoriedades — ligadas a esse aspecto — vigentes na legislação brasileira. Ele é fundamental para as empresas porque ajuda a evitar:
- riscos tributários;
- questionamentos por parte das autoridades competentes;
- aplicações de penalidades/multas que podem causar problemas no fluxo de caixa ou aumentos de custos;
- entre outros.
Trata-se, sobretudo, de uma atividade preventiva cujo principal intuito é reduzir contingências tributárias nas empresas. Sendo assim, podemos dizer que esse é um trabalho constante, já que é preciso verificar se as questões tributárias estão sendo atendidas. Não por acaso, o tema vem se tornando cada vez mais relevante nas companhias brasileiras.
Embora essa prática ainda não seja do conhecimento de alguns empresários, vale a pena lembrar que são muitas as dúvidas relacionadas ao cumprimento dessas obrigações. Afinal, a imensa variedade de tributos existentes tende a dificultar o cotidiano das empresas — pode haver um elevado custo por conta disso.
Para se ter ideia, diversas normas tributárias são publicadas e lançadas diariamente. Muitas vezes, os contribuintes encontram dificuldades em saber se elas se aplicam ou não aos seus negócios.
Quais são os desafios de implementá-lo e executá-lo?
Primeiramente, devemos ponderar que a legislação tributária no Brasil é complexa se comparada à de outros países. Os tributos apresentam regras próprias de cálculo e cada um deles depende de uma operação específica. Além disso, existem tipos diferentes de impostos e obrigações. Portanto, não há desafio maior que a complexidade e a diversidade das normas.
Nos últimos anos, a informatização das obrigações acessórias por meio dos SPEDs (Sistema Público de Escrituração Digital) facilitou boa parte do trabalho feito pela Receita Federal. Agora, a entidade consegue cruzar inúmeras informações utilizando notas fiscais eletrônicas e obrigações que são entregues por vias digitais.
Essa evolução alterou a forma de fazer a fiscalização nas empresas. Antigamente, em virtude da conferência manual dos documentos e da lentidão dos processos, era difícil uma organização receber qualquer penalização.
Na atualidade, essa avaliação se dá com frequência, porque é digital — o que torna necessária a existência de um Compliance Tributário permanente para que a organização fique longe das complicações legais.
Apesar de todas as dificuldades envolvidas, fazê-lo é uma saída para deixar a companhia menos exposta ao fisco, evitando assim as multas tributárias. No próximo tópico, daremos algumas dicas para que você possa colocá-lo em prática de modo eficiente.
Como estabelecer um Compliance Tributário em sua empresa?
Existem alguns fatores que podem contribuir para que sua organização esteja em conformidade com a legislação tributária. Confira, a seguir, quais são eles e como podem fazer a diferença na rotina empresarial.
Tecnologia
A relação entre a tecnologia e a contabilidade cresceu durante as últimas décadas. Aos poucos, os avanços tecnológicos e as ferramentas que eles possibilitaram se tornaram decisivos para manter a organização e a produtividade em dia na vida de profissionais que atuam no setor.
Controlar os arquivos em seus formatos digitais, bem como mantê-los automaticamente organizados, são medidas eficazes para não cometer erros e tornar diversos processos mais ágeis. Práticas ligadas ao Big Data e ao Data Analytics exemplificam isso muito bem.
Ainda nesse contexto, é preciso ressaltar que contar com boas ferramentas não resolve todos os problemas. É imprescindível que haja a possibilidade de customizá-las de acordo com a situação.
A probabilidade de impedir erros de cálculo e suas respectivas penalidades cresce se há a chance de personalizar softwares e recursos. Para conseguir capturar as particularidades de cada tributo, obrigação e imposto, é essencial ter essa variedade à disposição.
Terceirização
Levando em consideração a complexidade mencionada, as empresas que procuram internalizar essas atividades — cálculos de tributos, apuração, preenchimento e entrega das obrigações etc. — precisam ter uma equipe técnica bastante qualificada para atendê-las com qualidade e eficiência.
Quando falamos em uma organização de outsourcing tributário, ou seja, que é especializada em prestar esse tipo de serviço, a tendência é que ela tenha uma grande expertise para solucionar demandas ligadas a essas obrigações.
Além de já ter todas as ferramentas necessárias à disposição, essas companhias trabalham com programas de treinamento específicos para seus profissionais, cuja qualificação é voltada exatamente para cumprir tal função — eles têm experiência na área e estão por dentro das maiores tendências sobre contabilidade e afins.
Como muitas empresas não reúnem esses requisitos em suas estruturas internas, a terceirização de serviços desponta como uma opção vantajosa para obter precisão no cumprimento de todos os requisitos exigidos pela legislação tributária. Dessa forma, custos podem ser reduzidos e processos otimizados.
Lembre-se de que há um grande gasto para montar uma equipe interna qualificada. É evidente que cada serviço tem seu próprio valor agregado, mas, de certa forma, as responsabilidades são divididas e há o suporte de quem está habituado ao assunto.
Ao manter todas essas atividades internamente, as despesas e as atribuições aumentam; ao terceirizá-las, todas as limitações e escopos de atuação são transferidas para a empresa contratada, mitigando os riscos.
Enfim, o Compliance Tributário é algo indispensável para as organizações. Por meio dele, é possível condicionar a atuação de seu negócio, mantendo-o de acordo com a legislação vigente.
Se você gostou do texto e quer cuidar melhor das obrigações de sua companhia, entre em contato conosco!
