No contexto operacional das empresas, tão importante quanto otimizar as rotinas voltadas para o seu core business, é também dedicar tempo e recursos para a otimização dos processos administrativos, como o planejamento tributário, os quais dão suporte para que o negócio atue de forma regular, econômica e estratégica.
Hoje, a atividade empresarial, qualquer que seja, de alguma forma é regulada pela legislação e é submetida ao cumprimento de obrigações. A questão tributária é um grande exemplo disso, pois faz parte da rotina da maior parte dos negócios e interfere diretamente na sua competitividade, saúde financeira e regularidade perante o Fisco.
Nesse cenário, dedicar a devida atenção ao planejamento tributário é uma ação indispensável. Como veremos a seguir, esse expediente é de suma importância para a longevidade da empresa, além de ser uma estratégia para otimizar custos, melhorar a competitividade e reforçar o compliance tributário. Acompanhe!
A importância do planejamento tributário para sua empresa
Quando o assunto evolve as atividades de uma empresa, o termo planejamento é certamente um dos mais importantes. Planejar significa agir de forma calculada, antecipar riscos e cenários e, com base nisso, agir preventivamente. No caso do planejamento tributário, a lógica é basicamente a mesma.
No cenário empresarial, o planejamento tributário é uma medida extremamente importante. Seu objetivo central está em reduzir as despesas da empresa, ajustando suas atividades à legislação tributária da forma mais precisa e econômica possível.
O planejamento tributário, na prática, está relaciona ao estudo detalhado da legislação e das atividades da empresa. Sua função é garantir que o negócio atue não só de forma regular, mas pagando somente os tributos que efetivamente são devidos, nem a mais e nem a menos.
Nesse ponto, um outro conceito está intimamente ligado ao planejamento tributário: a elisão fiscal. Diferentemente do que muitos imaginam, a elisão não representa qualquer ilicitude dentro dos processos contábeis do negócio, pelo contrário, se trata de uma ação recomendada e bastante difundida no cenário empresarial atual.
Elisão fiscal
Antes de qualquer esclarecimento adicional, convém explicar melhor o conceito de elisão fiscal. De maneira simples, a elisão nada mais é do que o conjunto de práticas e expedientes que visam a redução ou mesmo a não incidência de tributos às operações da empresa, sempre de acordo com os limites impostos pela legislação.
Sendo assim, em outras palavras, a elisão consiste em ajustar a estrutura e formato da empresa, levando em consideração seus objetivos e a própria legislação, de modo a identificar benefícios, isenções e outras ações positivas capazes de gerar a redução da tributação.
Ou seja, é aproveitar as oportunidades que a própria legislação tributário oferece para que os negócios se desonerem parcial ou integralmente do pagamento de tributos.
Os tipos de elisão fiscal
A elisão fiscal pode ser colocada em prática dentro de uma empresa a partir de diferentes ações. Conheça as principais delas a seguir!
Definição do regime tributário
Levando-se em consideração o ramo do negócio, o seu faturamento, o seu porte e outros requisitos impostos pela legislação, a empresa pode optar por diferentes regimes tributários, definindo aquele que for mais favorável em termos de custos.
A exemplo, hoje o Simples Nacional é um regime bastante benéfico para os pequenos negócios, especialmente em razão da menor incidência de tributos e pela simplicidade no cumprimento de obrigações;
Alteração na forma de recolher os tributos
A elisão fiscal também pode se materializar dentro de uma empresa a partir da simples mudança na forma de recolher os tributos. Nesse caso, no mês de janeiro de cada ano, é dado ao contribuinte a opção de alterar o modelo de recolhimento, sendo mensal ou trimestral, por exemplo.
De acordo com as necessidades e possibilidades do negócio, pode ser uma estratégia alterar as datas de recolhimento, mantendo ou não o capital em caixa por mais ou menos tempo.
Lacunas legais
Esse é, talvez, o tipo de elisão fiscal mais utilizada dentro das empresas. Nele, o que se objetiva é identificar os pontos da legislação em que é possível explorar benefícios e omissões para reduzir a tributação.
Nesse ponto, vale deixar claro que não se trata de medida fraudulenta e ilícita, mas de uma prática totalmente legal. Um exemplo de elisão fiscal desse tipo é a instalação da empresa em localidades onde as alíquotas tributárias são reduzidas ou onde há incentivos por parte dos governos — como acontece na chamada zona franca de Manaus.
Dicas para fazer seu planejamento tributário de forma estratégica
O planejamento tributário está diretamente associado ao potencial competitivo de um negócio. Isso porque, falhas no recolhimento dos tributos além de gerar a aplicação de multas e penalidades, pode onerar desnecessariamente a empresa, inviabilizando investimentos e melhorias em áreas estratégicas.
Nesse sentido, é nítida a importância de se desenvolver um planejamento tributário de forma estratégica. Para ajudar, listamos algumas dicas que poderão contribuir. Confira!
Conheça bem a legislação
A legislação tributária no Brasil é extremamente vasta e complexa, exigindo um grande esforço para que seja compreendida e aplicada. No entanto, ainda assim é indispensável ter domínio sobre as normas que recaem sobre o seu negócio, pois esse é o primeiro passo para ajustá-lo aos ditames legais.
Existem setores em que a atuação é ainda mais complexa, devido à intensa regulação e regramentos específicos. Da mesma forma, existem diversas situações particulares que precisam se consideradas em um planejamento tributário, a exemplo do que ocorre com a tributação de bens digitais.
Por esses e outros motivos, nem sempre é possível ter um amplo domínio sobre a legislação, sobretudo quando falamos de pequenos negócios. Nesse cenário, contar com auxílio especializado de empresas e profissionais do ramo é primordial para se evitar riscos, erros e para aproveitar as oportunidades.
Invista em tecnologia
Hoje, a tecnologia é uma das principais aliadas dos negócios quando o assunto envolve tributação. Atualmente, softwares e sistemas se encarregam de diferentes expedientes contábeis e fiscais, reunindo dados e informações, emitindo documentos fiscais e facilitando o controle por parte dos gestores e líderes empresariais. Seguir por esse caminho certamente é o mais indicado para se estruturar um bom planejamento tributário.
Seja organizado
Grande parte das falhas e discrepâncias identificadas em demonstrações e declarações se deve a falta de organização da empresa. Em muitos casos, não se consegue ter controle sobre todas as transações realizadas, não se adota práticas mais eficientes para a guarda e manuseio de documentos, o que acaba por dar margem a erros.
Nesse cenário prejudicial, é dever dos líderes e gestores implantar um nível de organização mais rígido, no qual todas as atividades dos negócios sejam devidamente documentadas. Informações tributárias e documentos precisam estar acessíveis sempre que necessário, seja para o caso de auditorias, seja para gerar provar em eventuais processos administrativos. Por isso, organização é primordial.
Vantagem de contratar uma empresa especialista
Como dito, a vastidão e complexidade da legislação tributária no Brasil é um dos grandes entraves para os negócios. Com tantas normas, regras e informações a serem atendidas e gerenciadas, fica extremamente difícil para as empresas assumirem os seus processos operacionais e ainda dar conta das rotinas administrativas.
Nesse cenário, uma alternativa viável e altamente recomendada é o outsourcing contábil. Ou seja, terceirizar as rotinas contábeis para uma empresa especializada, como é o caso da IRKO. Uma consultoria tributária pode não só eliminar uma grande responsabilidade interna do negócio, como pode oferecer resultados muito mais positivos.
Quando se contrata uma empresa como a IRKO para realizar o planejamento tributário, por exemplo, aproveita-se da sua larga experiência técnica nesse mercado. Com isso, reduz-se significativamente os riscos de erros, além de se aprofundar a qualidade do planejamento, já que a IRKO é capaz de avaliar impactos das mudanças nas leis, é capaz de analisar o mercado e, mais do que isso, é capaz de agir com precisão para adaptar o seu negócio a diferentes cenários.
Indo além, a IRKO oferece todo suporte que a sua empresa necessita para desenvolver um planejamento tributário estratégico, identificando oportunidades, desafios e riscos ao negócio. Para isso, conta com uma equipe altamente qualificada e pronta para atender às suas demandas.
Agora que você já entende bem a importância do planejamento tributário, não negligencie esse importante expediente. Deixe-o a cargo de quem é especialista e pode oferecer toda qualidade, segurança e economia que a sua empresa necessita. Entre em contato com a IRKO e saiba mais!
