Folha de Pagamento
INSS: como funciona a desoneração da folha de pagamento?
Você sabe o que significa INSS desoneração? Muitos empresários conhecem as suas obrigações de pagar seus tributos em dia, de acordo com o que preceitua a legislação. Entretanto, também existe um grande número que desconhece os benefícios que a mesma Lei pode proporcionar no sentido de reduzir a carga tributária de um negócio. A desoneração […]
Reforma trabalhista: veja as novas regras para a concessão de férias
Férias é o período de descanso obrigatório concedido ao empregado para evitar problemas físicos, psicológicos ou de saúde pelo excesso de trabalho. Ela possui natureza jurídica e não pode ser renunciada pelo trabalhador. Porém existe um prazo mínimo para ter esse direito e regras para gozar desse descanso. As mudanças da reforma trabalhista em relação […]
Reforma trabalhista: entenda o que muda na rotina das empresas
Alguns defendem, outros criticam: afinal, no que consiste, de fato, a reforma trabalhista? Na prática, como ela altera a relação entre empregadores e empregados? Ela realmente pode ajudar no crescimento de sua empresa? Levando a enorme relevância do tema em consideração, preparamos este artigo completo sobre o tema. Ao longo da leitura, você entenderá quais mudanças ela […]
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado do seu salário. As licenças remuneradas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas constituem situações específicas que precisam ser justificadas e documentadas para que não haja prejuízo na […]
Liberação de saques do PIS/Pasep para todas as idades
Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltaram a ser realizados aos cotistas iniciando do dia 8 de agosto. No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo […]
RAIS ano-base 2017: tudo o que você precisa saber
O Diário Oficial da União publicou no dia 17 de janeiro a Portaria GM/MT nº 31/18, que aprova a declaração da RAIS ano-base 2017. O prazo começou no dia 23 de janeiro e se encerra dois meses depois, em 23/03/2018, ou seja, quanto antes você reunir as informações e realizar a entrega melhor. Antes de […]
Principais dúvidas sobre as férias coletivas
No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra das mesmas: O trabalhador é obrigado a aderir a férias coletivas? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quem determina o período de férias dos trabalhadores são os empregadores, embora muitas empresas tenham como prática […]