Quando falamos em gestão, diversas subdivisões vêm à nossa mente: financeira, de riscos, contábil e assim por diante. Nesse contexto, a governança corporativa surge como um importante elemento, pois auxilia no alinhamento de diversos setores e objetivos de uma empresa.
Pensando na relevância desse assunto, preparamos este texto. Durante a leitura, você entenderá no que consiste essa prática e como a contabilidade influencia nesse processo.
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O que é governança corporativa?
A governança corporativa nada mais é do que um sistema pelo qual empresas e organizações utilizam para monitorar e gerir suas atividades. Nela, estão envolvidos sócios, diretores e demais integrantes da organização. Trata-se, portanto, de um conjunto de regras, práticas e instrumentos utilizados para controlar empresas com diferentes origens e objetivos.
Quem faz parte da governança corporativa?
Não é apenas o conselho de administração que precisa lidar com questões relativas à governança. Ela deve conjugar a participação e os interesses dos diversos stakeholders — acionistas e investidores, administração e empregados, fornecedores e clientes, autoridades públicas e a comunidade em geral. Quanto melhor for a integração desses participantes, melhor será o aproveitamento da estrutura de governança para os fins aos quais ela se destina.
Apesar disso, a participação preponderante é do conselho de administração e seus subcomitês, em especial o comitê de auditoria. Cabe a eles a obrigação legal de ditar as regras gerais de administração da companhia, fixando a orientação dos negócios, conforme disposto na Lei N° 6.404, de 1976.
Assim, esses atores devem determinar as regras gerais de governança, distribuindo responsabilidades para cada um dos seus integrantes de acordo com o papel individual que eles têm na estrutura organizacional.
Quais são seus princípios básicos?
Os princípios básicos da governança corporativa são:
- transparência;
- equidade;
- responsabilidade corporativa;
- accountability.
O primeiro deles precisa ser encarado como a disponibilização de informações de interesse geral, sem se limitar àquelas obrigadas por lei ou regulamento. A equidade, por sua vez, é o tratamento justo e isonômico de todos os sócios, empregados e demais stakeholders.
O terceiro item é o foco na viabilidade econômico-financeira da organização, de modo que a empresa cumpra a sua finalidade social, gerando resultado positivo para todos. O último consiste na responsabilidade de todos os agentes de governança na prestação de contas de sua atuação.
Qual é a sua finalidade?
Podemos dizer que, em muitos casos, ela é quase intuitiva. Quando está bem estruturada, serve para organizar decisões da companhia em qualquer nível de gestão — contabilidade, questões fiscais etc.
Em suma, sua finalidade é delimitar as responsabilidades entre os diversos entes da empresa. Com isso, organiza-se o dia a dia da organização e torna-se possível alinhar da melhor maneira o sistema de gestão da companhia.
Quais empresas usam ou deveriam usar a governança?
Apesar de muitas pessoas acharem que ela é usada apenas nas grandes empresas — como as de capital aberto e as grandes multinacionais — ela deveria ser utilizada em todo tipo de organização. Desde uma pequena empresa do comércio com processos aparentemente simples, como uma loja ou restaurante, e também em qualquer negócio de serviços.
Nos últimos anos, ela entrou em foco por ter tomado a atenção da mídia. Isso aconteceu por conta dos escândalos envolvendo a Enron e outras empresas norte-americanas, que são companhias de capital aberto com grande impacto social. Porém, é válido ressaltar que ela poderia ser utilizada para todos os tipos de sociedade ou até organizações sociais, seja nas empresas de capital fechado ou nas de controle familiar.
Como diferentes comitês e conselhos devem coexistir nas organizações?
O Comitê de Auditoria vai ser cada vez mais adotado nas companhias, porque é um órgão muito importante de assessoramento para o Conselho de Administração. Afinal, no momento em que vivemos, o compliance e as auditorias interna e externa têm tomado grande parte da atuação dos membros do Conselho.
Por outro lado, a participação dos minoritários nas companhias vem aumentando, de forma que o Conselho Fiscal — órgão de monitoramento responsável por representar os minoritários — deve tomar força e passar a ter grande participação no monitoramento da gestão das empresas.
No futuro, devemos observar as empresas cada vez mais instalando Conselho Fiscal, ainda que facultativo na maioria das organizações, e o Conselho de Administração adotando vários subcomitês de assessoramento técnico para funções específicas.
Qual o papel da contabilidade nesse processo?
Em termos bastante resumidos, a contabilidade é um meio utilizado para oferecer maior domínio em relação aos propósitos da empresa, gerando e fornecendo informações financeiras para todos os envolvidos. Desse modo, ela se configura como uma ferramenta para a manutenção do controle de diferentes aspectos dentro de uma organização.
Não por acaso, a governança se transformou em objeto de estudo de várias áreas de conhecimento, como direito, economia, finanças e administração. Trata-se, portanto, de um assunto amplo, que pode (e deve) ser analisado sob perspectivas distintas e complementares.
Nesse cenário diverso, a contabilidade passou a contribuir, em especial, com relatórios contábeis que auxiliam na promoção dos mecanismos de governança dentro das empresas. Desse modo, administradores podem agir conforme o interesse de investidores e outros stakeholders igualmente relevantes. Ainda, é preciso destacar como ela também ajuda na criação de contratos de remuneração e incentivos para os executivos da organização.
A informação contábil, em geral, é um produto gerado pela contabilidade corporativa. A ideia é que ela viabilize a divulgação dos resultados da empresa para o mercado, subsidiando o controle interno. Nesse sentido, a integração com tecnologias recentes, como o data analytics, tende a ser extremamente útil.
À parte disso, é fundamental frisar a criação do Código Brasileiro de Governança Corporativa, que reúne as melhores práticas relativas ao tema. As recomendações vêm sendo discutidas por diversas entidades, incluindo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), que vem liderando a discussão dessas questões em empresas de diferentes portes e estruturas.
Enfim, a governança corporativa é um componente da estrutura organizacional que merece bastante atenção por parte dos gestores e de outros envolvidos. A contabilidade, entre outros aspectos, desempenha uma função essencial nesse processo.
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