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O termo impairment nas normas internacionais de contabilidade, é empregado sempre que estamos diante do registro contábil da perda de um ativo. Ele é usado nas normas contábeis tanto para se referir a ativos financeiros como também ativos não financeiros. Assim, perdas por impairment não são exclusivas a ativos fixos ou intangíveis. É importante entender que você vai ouvir esse termo em várias outras normas contábeis.
Mas o CPC 01 trata especificamente de impairment, mas para quais ativos? Para todos os ativos, exceto aqueles cuja mensuração e respectiva perda do ativo já são tratadas no próprio pronunciamento técnico daquele ativo. Assim, o CPC 01 não se aplica a:
(a) estoques (cobertos pelo CPC 16 – Estoques);
(b) ativos de contrato e ativos resultantes de custos para obter ou cumprir contratos que devem ser reconhecidos de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente;
(c) ativos fiscais diferidos (cobertos pelo Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);
(d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (cobertos pelo Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados);
(e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance do CPC 48 – Instrumentos Financeiros;
(f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (coberto pelo Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);
(g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola;
(h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e
(i) ativos não circulantes classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Com exceção do ativos já cobertos pelas normas citadas, todos os demais ativos estão sujeitos a aplicação do CPC 01.
Mas porque o CPC 01 é importante? Sabemos que os ativos não financeiros de forma geral, devem estar registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o CPC 01 requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização para esse ativo.
Mas Edson, quando eu devo aplicar o teste de impairment para saber se devo ou não registrar a perda por desvalorização?
O CPC 01 estabelece como regra geral que para “Ativos não Financeiros em Geral” o teste de impairment deve ser efetuado ao final de cada período de reporte, somente se houver indicativos de impairment. Se não houver indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, não há nenhum teste de impairment a fazer. A norma requer que indicativos externos e internos de impairment sejam avaliados antes de que o teste seja feito. Não havendo indicativos, não há nada a fazer. Por outro lado, havendo indicativos, o teste deve ser efetuado. Falaremos mais em futuros vídeos sobre esses indicativos.
Para ativos intangíveis com vida útil indefinida, ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso e ágio por expectativa de rentabilidade futura apurados em combinações de negócios, devem ser testados anualmente por impairment, independente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável.
Essa é uma questão sutil, mas que faz muita diferença no entendimento dessa norma. Com certa frequência eu recebo questionamentos de alunos sobre como fazer o teste de impairment, e eu sempre retorno com a mesma pergunta? Há indicativo de que o teste necessita ser feito. A resposta é sempre, não sei, não avaliei. Fica aí a dica.
Vamos nos próximos vídeos falar sobre como calcular o valor recuperável, como fazer o teste de impairment com exemplos, como registrar a perda, etc. Fique ligado nos próximos vídeos dessa série.
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