Proporcionar informações de caráter patrimonial e financeiro aos mais variados usuários da informação. Esta é a finalidade das demonstrações contábeis, também chamadas de demonstrações financeiras.
Sócios, acionistas, administradores ou até mesmo agentes externos, como instituições financeiras e investidores, fazem uso das demonstrações. É com base nelas que fazem avaliações do negócio e tomam decisões estratégicas, por exemplo.
E, para levar o mínimo esperado por esse público, as demonstrações contábeis devem apresentar:
- Ativos e Passivos
- Patrimônio Líquido
- Receitas e Despesas, incluindo ganhos e perdas
- Alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições de lucros a eles
- Fluxos de caixa
Para completar o trabalho, use e abuse das notas explicativas. São elas que ajudam os leitores a entender e avaliar a posição patrimonial e financeira da empresa naquela data-base. As notas servem ainda no entendimento das operações que alteraram os fluxos de caixa daquela organização.
Dessa forma, a sua demonstração financeira vai apresentar o efeito de todas as transações comerciais e financeiras, eventos e condições de acordo com os critérios de reconhecimento para os ativos e passivos e para receitas e despesas. Tudo conforme exigido pelas normas de contablidade.
Demonstrações contábeis exigidas
Para estar completo, um conjunto de demonstrações contábeis deve incluir:
- Balanço patrimonial
- Demonstração do resultado
- Demonstração do resultado abrangente
- Demonstração das mutações do patrimônio líquido
- Demonstração dos fluxos de caixa
- Notas explicativas, com as políticas contábeis significativas e outras informações importantes
- Demonstração do valor adicionado (obrigatória somente para companhias de capital aberto)
As regras contábeis brasileiras foram alteradas com a entrada em vigor da Lei 11.638/07. O objetivo da mudança foi justamente adequar as práticas brasileiras com as diretrizes contábeis internacionais. Com isso, as demonstrações financeiras das empresas brasileiras passaram por alterações estruturais e conceituais, com vistas a torná-las comparáveis às que segue as regras da IFRS (International Financial Reporting Standards).
Esse cenário deu ainda mais importância para as notas explicativas. Elas se tornaram indispensáveis, já que trazem informações qualitativas e quantitativas relevantes das empresas.
Erros comuns observados nas demonstrações contábeis
Listar todos os enganos que podem surgir em uma demonstração financeira seria muito difícil. Por isso pegamos os mais comuns, que devem estar sempre no seu radar:
- Classificação incorreta de ativos e passivos entre os grupos “Circulante” e “Não circulante” no balanço patrimonial
- Apresentação conjunta de Receitas e Despesas Financeiras, em desacordo ao estabelecido pelo pronunciamento técnico – CPC nº 26, que determina que tais contas devem ser apresentadas separadamente
- Falta de destinação do saldo de lucros acumulados. Ao final de cada exercício, deve-se fazer a destinação mais apropriada do saldo de lucros acumulados, seja para distribuição de lucros, constituição de reservas, aumento de capital, etc.
- Falta de abertura de informações relacionadas aos não-controladores na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. De acordo com o CPC nº 26, devem ser divulgadas as movimentações do Patrimônio Líquido e resultado atribuídas à entidade controladora e à participação dos não-controladores
- Depreciação de itens do Ativo Imobilizado efetuada pelas taxas fiscais. A depreciação deve ser calculada com base na expectativa de vida útil remanescente dos bens (com determinação de valor residual, se aplicável), de acordo com o pronunciamento técnico CPC nº 27
- Falta de contabilização de certos ativos e passivos ao seu valor justo. O pronunciamento técnico CPC nº 46 define que “valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou o que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”
- Erros de classificação, na demonstração dos fluxos de caixa, das atividades operacionais, atividades de financiamento e atividades de investimento
- Ausência, ou apresentação incompleta, de notas explicativas. As práticas contábeis adotadas no Brasil estabelecem informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas. Não é incomum verificarmos informações ausentes ou incompletas.
Como evitar estes erros?
A resposta central para essa pergunta é: conhecimento. Se o profissional de contabilidade não estiver em constante atualização, maior a chance de cometer um engano. Investir em treinamentos é uma forma de evitar, mas cabe ao responsável se informar sobre todas as alterações nas normas que podem surgir.
Outro ponto importante a ser levado em conta é a participação da alta administração. Isso se faz necessário porque são eles os responsáveis pelos controles internos das organizações, utilizados para a preparação das demonstrações contábeis.
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